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Hoje por volta das 11h00min, policiais militares do 8ºBPM, realizaram uma inspeção no interior da Cadeia Pública Feminina da cidade de Verdejante-PE, onde foi localizado e apreendido em uma das celas daquele cárcere, em poder da reeducanda ROSIVÂNIA LIGIA GOMES, um aparelho celular marca Nokia e o respectivo carregador, tendo sido o material apreendido, encaminhado para Delegacia de polícia Civil daquele município, ficando à disposição daquele órgão judiciário para as providência necessárias.

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) informou que conseguiu a implantação de um Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) na cidade de Serra Talhada.

O Reitor da UPE aprovou a criação de um campus da universidade com curso de Medicina na capital do xaxado.

 Inocêncio também afirmou que o edital para o vestibular do curso será lançado em abril e as provas devem ser realizadas em julho.

O terreno para construção da unidade já foi doado pelo IPA e ficará em uma área de 10 hectares.

Policiais militares lotados no 14º Batalhão apreenderam na manhã de ontem (27/02), na PE-340, próximo ao Clube Oásis do Sertão, em Betânia, 84 pedras de Crack. A droga estava em poder do agricultor W.I.S.L., de 26 anos.

Uma guarnição estava realizando patrulhamento quando se deparou com o imputado trafegando numa motocicleta CG 150, Cor Preta, Placa KIX 5392. Ao receber voz de advertência para ser abordado, ele tentou fugir fazendo um percurso de aproximadamente 500 metros. A droga estava escondida dentro de um cano PVC. A polícia encontrou ainda a quantia de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) em espécie. W.I.S.L., foi conduzido a Delegacia de Polícia de Serra Talhada para as providências cabíveis.

Uma criança de apenas 03 anos de idade afogou-se ontem (27) em uma das piscinas da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Serra Talhada.

Por volta das 15h00 a criança brincava em uma das piscinas quando aconteceu o incidente. Ela foi socorrida as presas para a unidade do HOSPAM e já chegou desmaiada.

Os médicos reanimaram a criança que é do sexo masculino. Ele passa bem e não corre mais risco de morrer.

Segundo informações preliminares o menor foi transferido para UTI do hospital São Vicente e respira com a ajuda de aparelhos.

A direção da AABB ainda não se pronunciou sobre o episodio.

Blog Junior Duate

Segundo informações do 14º BPM, o efetivo do ponto de bloqueio do Bom Nome (Operação Polígono), foi informado por populares de que no Sítio Jurema havia uma pessoa baleada, chegando ao local encontrou Romero Nicácio da Silva, de 24 anos, solteiro, músico, já detido.

Os sargentos da PMPE que estavam no local, narraram que Romero, também conhecido por  “Adriano Reis”, pediu para dançar com a irmã de uma das vítimas, que não aceitou o convite, iniciando assim uma discussão que levou à troca de socos entre uma das vítimas, conhecido por Guilherme e outro acusado Silvestre Félix da Silva, casado, de 28 anos.  Neste momento Romero (Adriano Reis) sacou um revólver e efetuou 02 (dois) disparos contra Guilherme, no entanto os disparos atingiram a mão direita e lado esquerdo do tórax de José Aparecido Texeira Barbosa, que foi socorrido por populares para a Unidade Mista Auta Magalhães, e, posteriormente, transferido para a cidade de Caruaru.

Os sargentos, que estavam de folga, ao perceberem que Romero (Adriano Reis) iria efetuar outros disparos, o renderam e o desarmam. Seu amigo e segundo imputado Silvestre Félix da Silva, no intuito de resgatar Romero tentou agredir os dois policiais, sendo contido, mas conseguiu evadir-se do local.

O autor dos disparos, juntamente com o revólver Taurus, calibre 38, com a numeração raspada com 4 munições intactas e 2 deflagradas foram apresentados na Delegacia de Policia de Serra Talhada – PE para que fossem tomadas as devidas medidas.

De acordo com o Sistema de Informações do Banco do Brasil, através do DAF, a Prefeitura de São José do Belmonte recebeu neste mês de fevereiro/2011, um montante total de R$ 2.837.384,58, sendo que as parcelas mais significativas foram a do FPM (1.521.590,85) e a do FUNDEB (1.069,140,38), confira do Demonstrativo abaixo:

A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás.

Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo.

Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC.

Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.

Escrito por Magno Martins.

Na manha desta sexta-feira (25/02), o repórter Matheus Sampaio da Tv Asa Branca, afiliada da Rede Globo, esteve na Unidade Mista Auta Magalhães, com o fim de apurar denúncias sobre a falta de médicos  no referido hospital, mas para a surpresa da equipe de reportagem, no momento estão trabalhando 04 (quatro)  médicos, a matéria foi exibida ontem no NETV.

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade da sociedade civil de defesa dos Direitos Humanos, enviou à Organização das Nações Unidas (ONU) um documento contendo casos de violação desses direitos em Pernambuco em 2010. Ao todo, foram 29 comunicações relatadas, das quais 28 no Estado e uma em Alagoas, contra 15 encaminhadas em 2009. Apenas neste ano, o Gajop já remeteu dez casos à ONU.

Entre os casos relatados, os mais recorrentes são os de execuções sumárias (26%), falta de acesso à Justiça (24%) e tráfico e prostituição (10%). “Nem sempre as ofensas aos direitos humanos são civis ou políticas. Há violação nos direitos econômicos, raciais, culturais e ambientais”, atesta o coordenador dos Direitos Humanos Internacionais do Gajop, Luís Emanuel da Cunha.
O coordenador-executivo do Gajop, Manuel Moraes, reclama da burocracia que envolve esses relatos, já que a ONU informa o relatório final à União, esta repassa ao Estado de Pernambuco que, por fim, informa o andamento do caso ao Gajop. “O caminho poderia ser mais curto”, afirma o coordenador, acrescentando que “o Estado também deve nos comunicar, mas isso não tem ocorrido de forma sistemática”.

Veja alguns casos ocorridos em 2010 relatados pelo Gajop à ONU:

TORTURA POLICIAL E MAUS-TRATOS

- Caso Petrolina: Jovens teriam sido confundido com assaltantes e foram torturados.

ACESSO À JUSTIÇA

- Caso Serrambi: Impasse entre a Polícia Civil e o MPPE, dificultando o caso, cujo resultado não foi confiável.

- Caso Maristela Just: Marido matou esposa e atirou nos dois filhos e no cunhado. Ficou preso apenas um ano, beneficiado por habeas corpus. Depois de 21 anos sem julgamento, ele foi condenado, mas está foragido.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

- Caso Narda: Narda Biondi foi assassinada no quarto da casa de Sayonara, onde morava de aluguel, após uma discussão com a proprietária. O corpo da administradora foi encontrado quase cinco meses depois.

EXECUÇÕES SUMÁRIAS

- Caso Alagoas: Trinta e dois moradores de rua de Alagoas foram mortos em série.

- Caso Geraldo Lins: Ex-presidiário foi linchado após matar enteado durante briga em Camaragibe.

- Caso Jardim Uchôa: Adolescente de 16 anos teve o corpo incendiado, após ser amarrado com arame farpado. Nem a comunidade nem a polícia soube informar o nome da vítima. Não houve investigação do crime.

EXPLORAÇÃO SEXUAL

- Relatório da PRF: Documento em que a Polícia Rodoviária Federal indica pontos nas rodovias onde há exploração sexual de crianças e adolescentes.

TRÁFICO DE CRIANÇAS

- Caso Gravatá: Menina foi sequestrada por um homem que já havia vendido a própria filha por R$ 2,5 mil e pretendia vender a garota por R$ 5 mil.

JUSTIÇA MILITAR

- Caso Roberto Monte: Em evento da associação de praças do Exército, o professor do Rio Grande do Norte, Roberto Monte, que é civil, criticou humilhações sofridas pelos militares por seus superiores hierárquicos e defendeu o direito à sindicalização. Ele foi denunciado e o promotor imputou-o a conduta de insubordinação, prevista no Código Penal Militar.

SUBNOTIFICAÇÃO DE CRIMES

- Caso Edvaldo Cícero: Vigilante que morreu durante um assalto a carro-forte em Piedade. Na ocasião, a imprensa divulgou que já haviam ocorrido 14 mortes decorrentes de assalto a corros-fortes, enquanto o balanço oficial do governo do Estado apontava apenas três casos. O Estado alegou erro de preenchimento dos PMs.

AMEAÇA A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

- Caso Funase: Os três conselheiros, Padre Vilmar, Eleonora Luna e Vilma Melo, foram hostilizados por agentes da Funase, após tentar conter uma rebelião que acontecia na unidade.

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

- Provita: Relatório sobre o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, contendo histórico e balanço da ação. O programa oferece proteção e/ou apoio direto ou indireto às pessoas envolvidas em atos ou processos no âmbito criminal. É uma parceria entre a secretaria sspecial dos Direitos Humanos de Pernambuco e do Gajop.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL

- Caso Verdejante: Presídio feminino localizado em Verdejante, no Sertão pernambucano, com superlotação, poucas condições de higiene e salubridade às detentas.

MORADIA ADEQUADA

- Enchentes na Mata Sul: Falta de políticas públicas na área de habitação. Muitas casas que foram destruídas com as enchentes foram construídas pelo Estado, após as enchentes de 2002

Do JC Online

A Rede Globo anunciou oficialmente que não participará da licitação do televisionamento do Campeonato Brasileiro proposta pela entidade. Negociará diretamente com os clubes dissidentes.

Por sinal, o Palmeiras se juntou nesta sexta-feira aos atuais dissidentes Flamengo, Corinthians, Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo e Coritiba.

Sabendo que a Globo quer negociar individualmente, é possível que mais clubes sigam os primeiros.

Eis a nota oficial da Globo:

Os dirigentes efetivamente preocupados com os legítimos interesses dos seus clubes e, acima de tudo, os torcedores são testemunhas dos volumosos investimentos que a Rede Globo tem feito ao longo desses anos, numa parceria pelo aprimoramento do nosso futebol, na busca de um espetáculo emocionante, com profissionalismo e qualidade.

Essa contribuição tem se traduzido no crescimento das receitas dos clubes, não só através das receitas obtidas com a venda dos direitos de transmissão, bem como com a comercialização de outros direitos, incluindo propaganda nos uniformes e publicidade nos estádios.

As exigências e modificações nos conteúdos das plataformas implicam na desestruturação de um produto complexo, que foi construído ao longo dos últimos 13 anos, inviabilizando assim qualquer perspectiva de um retorno compatível com os investimentos na compra dos direitos.

As condições impostas na carta-convite não se coadunam com nossos formatos de conteúdo e de comercialização, que se baseiam exclusivamente em audiência e na receita publicitária, sendo incompatíveis com a vocação da televisão aberta que, por ser abrangente e gratuita, é a principal fonte de informação e entretenimento para a maioria dos brasileiros.

Assim é, em respeito ao interesse do público, que a Rede Globo se sente impedida de participar desta licitação e pretende manter diálogo com cada um dos clubes para chegarmos a um formato para a disputa pelos direitos de transmissão que privilegie a parte mais importante desse evento: o torcedor.

Blog do Torcedor

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como o palhaço Tiririca, será indicado pelo partido para titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. De acordo com o líder do partido, Lincoln Portela (MG), a decisão foi tomada em conjunto com Tiririca, que pediu para integrar a comissão permanente, segundo seu gabinete.

“Ele é um humorista de êxito no Brasil, tem vasta experiência e pode contribuir culturalmente nessa área”, disse o líder, acrescentando que Tiririca já deverá votar para eleger o presidente da comissão, na próxima semana. 
Tiririca foi o deputado federal mais votado do País nas eleições de outubro, com mais de 1,3 milhão de eleitores. Antes de assumir o mandato, o deputado enfrentou um processo que apurava a suspeita de falsificação da declaração apresentada à Justiça Eleitoral afirmando que sabia ler e escrever. 

Fonte: Terra

Sábado passado (19/02), policiais da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga) localizaram uma plantação com 720 pés de maconha, já com 1,70m de altura, no Sítio Barro Branco, município de Betânia (PE).

No local também foram encontrados 218 gramas da “erva” pronta para o consumo, uma pessoa foi apreendida e levada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Arcoverde para as providências cabíveis.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 91 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 15,34% em relação ao mesmo período ano anterior, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo segundo mês consecutivo), mas desta vez para meses de janeiro. O resultado também representa o segundo melhor resultado de toda a série histórica, perdendo apenas para dezembro do ano passado. No último mês de 2010, a arrecadação somou R$ 90,88 bilhões. Mas, em valores corrigidos pelo IPCA (comparação considerada mais adequada pela Receita), representou R$ 94 bilhões em janeiro deste ano.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 16,5 bilhões no mês passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União. 

Razões para o aumento

Em janeiro, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% para 2010 e em 4,5% para este ano. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.

Segundo a Receita Federal, a produção industrial cresceu 2,7% em janeiro deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços avançou 14,8% e a massa salarial teve expansão de 17,98%.

A Receita Federal lembra que o mês de janeiro tradicionalmente é bom em termos de arrecadação. Isso porque, no primeiro mês de cada ano, são pagas a primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além da antecipação do ajuste anual referente ao lucro registrado no ano anterior, neste caso em 2010.

Outro fator que impulsiona a arrecadação em janeiro de cada ano é o pagamento dos “royalties” relativos à extração de petróleo. Na comparação com janeiro de 2010, o fim do IPI reduzido para automóveis (em abril do ano passado) também inflou a arrecadação, informou o Fisco.

Tributos

Refletindo o forte ritmo da atividade econômica no ano passado, a Receita Federal informou que o IRPJ arrecadou R$ 15,83 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 26,6% sobre o mesmo mês de 2010. Ao todo, incluindo as pessoas físicas, os bancos e os valores retidos na fonte, o IR arrecadou R$ 29,74 bilhões no mês passado, contra R$ 23,95 bilhões em janeiro de 2010 – um crescimento real de 24,2%.

“O resultado da arrecadação [do IRPJ] em janeiro foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual, relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010, por parte das empresas que optaram pela apuração do imposto de renda por estimativa anual [lucro presumido]. O crescimento observado na arrecadação relativa ao lucro presumido reflete o forte crescimento das vendas e produtos e serviços no último trimestre de 2010″, informou o Fisco.

No caso do IRRF-Rendimentos do Capital, cobrado sobre aplicações financeiras, houve um crescimento real de 38,8% em janeiro deste ano, para R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Receita, isso reflete o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras, e de renda fixa, em janeiro de 2010.

Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 2,36 bilhões no mês passado, com crescimento real de 14% sobre janeiro de 2010.

Fonte G1