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Acusado de peculato (desvio de dinheiro público), o secretário de Administração de Floresta, Fernando Cavalcanti Ribeiro, foi afastado na última segunda-feira (22) de sua função na administração pública por determinação do Juiz de Direito em exercício cumulativo, Marcus César Sarmento Gadelha.

Após matéria veiculada no Portal Belmonte a Prefeitura de Floresta encaminhou documentação referente à aquisição de terreno destinado para a implantação da Escola Fazenda da IF Sertão Floresta.

Foi encaminhado a nossa redação dois laudos técnicos, o parecer técnico do IF Sertão Floresta, realizado pela comissão designada na portaria 367 de 11/08/2008, composta pelos servidores Abdoral de Andrade Lucas (Engenheiro Agrônomo) e Iran Alves Torquato (Zootecnista) onde avaliaram 4 áreas no município a após a analise com vários critérios indicou a melhor área para sediar a Escola Fazenda do Campus Floresta do IF Sertão.

E o laudo de avaliação financeira onde após pesquisa de mercado com alguns corretores de imóveis na região a comissão da Prefeitura avaliou a áreas apontada como melhor área para a implantação da Escola Fazenda com uma área de 100 hectares avaliando o imóvel em 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

A prefeitura informou que toda a documentação referente à aquisição do imóvel está à disposição com todos os laudos e relatórios técnicos para eximir quaisquer dúvidas da população.

Indignados, os moradores de Floresta cobram da Administração Pública e dos Vereadores explicações sobre a compra de uma fazenda num valor superfaturado R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por parte da prefeitura, sendo que, a mesma fazenda, antes de ser vendida a Prefeitura, estava sendo vendida ao vereador Fávio Lúcio de Sá Ferraz num valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a negociação de venda ao vereador foi desfeita por parte do proprietário da fazenda e refazendo nova negociação com a então Gestora do Município Rosangela de Moura (Rorró Maniçoba) Prefeita de Floresta.

O que intriga a população é o valor de compra, a fazenda que antes estava sendo vendida num valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a prefeitura comprou por R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

A prefeitura comprou a fazenda para doação ao IF-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – Fazenda Escola do Campus Floresta, para beneficiar os estudantes dos cursos Técnicos de Agricultura, Agropecuária e Zootecnia.

Alem do valor superfaturado, a população indaga que a fazenda não atende a necessidade da Instituição, o terreno é muito pedregoso, não tem água.

PMs do 14º BPM receberam informação da localização do suspeito de ter roubado uma motocicleta no centro de Floresta no ultimo dia 20.

Os policiais efetuaram rondas na Av. Euclides Carvalho e confirmaram a informação, onde no local encontrava-se uma motocicleta CBX 250 TWISTER de placa JOR 3169 e cor azul, moto esta que teria sido roubada próximo a casa do suspeito de alcunha “Dequinha”,  além dessa moto havia também uma CG Honda Titan KS de cor verde e placa KKT 3489, ambas estavam sendo desmontadas.

No local estava Severino Ramos Silva padrasto do suspeito Dequinha e que informou que a CG pertencia a ele mais a CBX 250 não sabia as procedências, o mesmo foi conduzido a Delegacia de Policia Civil juntamente com as duas motos para que fossem tomada as medidas cabíveis.

Na tarde desta sexta-feira, a GT de Floresta foi acionada pela central de rádio do pelotão da cidade, para verificar no hospital local a entrada de um cadáver decorrente de um possível homicídio, chegando ao local constatou-se a veracidade do fato, onde os familiares da vítima que ali se encontravam passaram a informar que a vítima teria sido encontrada por eles, caída ao chão, já sem vida,  na estrada que liga as fazendas Tapúio e Tabuado, zona rural da cidade de Floresta trata-se de Anderlei José Cassiano do Nascimento, 26 anos.

O corpo apresentava uma perfuração na região da face proveniente de disparo de arma de fogo e que foi recolhido do local da ocorrência para o hospital, pelos agentes da Polícia Civil da Delegacia de Policia Civil de Floresta.

Policiais militares da Operação Polígono do bloqueio do Trevo de Itacuruba-PE, foram informados de na BR 316, Curtume, próximo ao Bairro DNER, haviam dois indivíduos armados praticando assaltos. Ao chegarem ao local, os meliantes estavam assaltando um caminhão, momento em que perceberam a aproximação dos policiais, fizeram vários disparos de arma de fogo contra a guarnição, iniciando um tiroteio entre o efetivo policial e os indivíduos, os quais estavam armados com uma pistola e uma espingarda de fabricação artesanal.

Conseguindo adentrar na caatinga, os dois elementos conseguiram fugir. Com o apoio do efetivo da GT 660030, foi realizado incursões pela caatinga à procura dos mesmos, mas sem êxito.

Durante as diligências foram recuperado alguns objetos das vítimas, dentre eles: 02 (dois) carteiras de bolso, 02 (dois) celulares de marca Q5TV e 01 (um) de marca LG/GX 200.

O material encontrado foi encaminhado até a Delegacia de Policia Civil local para as providências cabíveis.

A prefeita reeleita de Floresta (PE), Rorró Maniçoba (PSB), e o vice Rinaldo Sampaio Novaes, recebem seus respectivos documentos em solenidade nesta quarta-feira (19/12), no Salão Nobre Lourival Diniz, na Câmara de Vereadores.

Na ocasião foram diplomados os 11 vereadores da próxima legislatura. A solenidade foi presidida pelo juiz em exercício da Comarca, José Roberto Alves de Senna.

No evento estava, presentes o prefeito de Petrolândia Lourival Simões, Deputado Rodrigo Novaes e o Procurador do Estado da Bahia Obadias Novaes e demais autoridades locais.

No último dia 10/12 o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a sentença do Juiz da Comarca de Floresta em que suspendia a diplomação da Prefeita eleita ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ “Roró Maniçoba”

Com a decisão fica confirmada a sua diplomação para o dia 19/12, confirmando assim a decisão do povo florestano.

Segue abaixo a decisão na integra.

DECISÃO LIMINAR

Trata-se de Ação Cautelar, com pedido de efeito suspensivo da sentença, prolatada pelo juízo eleitoral 72ª Zona Eleitoral, que rejeitou as contas dos autores, a Sra. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ e o Sr. RINALDO SAMPAIO NOVAES, e, em consequência, determinou a suspensão da diplomação destes no cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, do município de Floresta-PE.

Relatam os autores, em síntese, que as contas foram rejeitadas pelo juízo a quo, ao fundamento de que elas foram apresentadas fora do prazo, bem como por existir inconsistência na identificação do doador da importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e ainda em razão de terem realizado despesa após as eleições municipais, por dívida contraída antes das eleições.

Aduzem, preliminarmente, a nulidade da decisão, vez que prolatada por juiz no qual há uma exceção de suspeição em seu desfavor, tombada sob o nº 29870.2012.617.0072, interposta no dia 29/10/2012.

No mérito, afirma que: 1. as contas foram prestadas tempestivamente, 2. a doação ao PSB foi identificada; 3. a Justiça Eleitoral tem entendimento de que a responsabilidade é do comerciante, quando emite uma nota fiscal com o prazo de validade expirado; 4. não existe ilegalidade quanto à nota fiscal emitida após a data das eleições, vez que a obrigação foi contraída em 03/10/2012, ou seja, antes das eleições; 5. as inconsistências são de natureza formal e não ensejam a desaprovação das contas prestadas.

É o breve relatório.

Aprecio a liminar requerida.

Para concessão de medida liminar, imprescindível se faz a configuração concomitante de dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora.

O fumus boni iuris se caracteriza pela plausibilidade do direito alegado pelo autor, isto é, pela existência de uma pretensão que é provável.

Primeiramente cabe destacar que a exceção de suspeição protocolada sob o nº 29870.2012.617.0072, já foi julgada pela Corte deste Tribunal em 29/11/2012, e a decisão foi pelo seu não conhecimento.

Com relação à questão principal, em uma análise perfunctória, verifico que a desaprovação das contas de campanha dos autores não implica na suspensão do direito à diplomação, vez que a simples apresentação das contas traz como consequência a quitação eleitoral dos candidatos, por força do art. 11, §7º, da Lei nº 9.504/97.

Este é o entendimento jurisprudencial da Corte Superior Eleitoral:

“ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA. QUITAÇÃO ELEITORAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MANTIDO NA RESOLUÇÃO Nº 23.376/2012. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

1. A apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral, nos termos do art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97, alterado pela Lei nº 12.034/2009.

2. Entendimento jurisprudencial acolhido pela retificação da Resolução nº 23.376/2012 do TSE.

3. Agravo regimental desprovido.”

(Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 23211, Acórdão de 16/10/2012, Relator(a) Min. JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Publicação: PSESS – Publicado em Sessão, Data 16/10/2012 )

Resta, portanto, caracterizada a fumaça do bom direito.

O perigo da demora também está configurado, vez que o prazo para a diplomação se estende somente até o dia 19/12/2012.

Ressalto que, para o magistrado proferir decisões que venham a contrariar a vontade dos cidadãos, ele necessita de motivo forte e grave, sob pena de, assim não procedendo, ofender os princípios da democracia e soberania popular.

Dessa forma, por estarem presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, necessários para a concessão da providência, DEFIRO a liminar requerida para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto nos autos da Prestação de Contas nº 328-08.2012.6.17.0072, e, em consequência, sustar os efeitos da sentença que determinou a suspensão da diplomação da Sra. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ e do Sr. RINALDO SAMPAIO NOVAES.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, vistas ao Procurador Regional Eleitoral.

Recife, 10/12/2012

Des. José Fernandes de Lemos
Relator

Representantes de 19 municípios do Semiárido se reúnem nos dias 11 e 12 em Triunfo (Sertão do Pajeú) para o I Fórum Caatinga Sustentável. Sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), com apoio da Fundação Joaquim Nabuco, o Fórum será espaço de planejamento, entre integrantes de governos, ongs, universidades e sindicatos de trabalhadores rurais, das ações do programa Caatinga Sustentável, que destinará R$ 2,7 milhões do Fundo Clima para fortalecer a capacidade de adaptação aos efeitos da seca das comunidades do entorno de áreas florestais de Caatinga.

Lançado este ano pelo governador Eduardo Campos, o programa terá ações de segurança hídrica (construção comunitárias de cisternas) e alimentar, vai implantar unidades produtivas energética (fogões ecológicos) e ambiental (banheiros adequadamento saneados); e vai estimular atividades econômicas sustentáveis, como apicultura, ecoturismo, agroecologia e sementeiras, entre outras.

“Além de fortalecer e melhorar a vida das comunidades que vivem próximo às reservas florestais, o Caatinga Sustentável também vem com a missão de torná-las as principais guardiãs dessas matas, uma vez que a conservação da caatinga é uma das medidas básicas para mitigação dos efeitos da seca no Semiárido, região fortemente ameaçada pelo fenômeno da desertificação”, explica o secretário executivo da Semas, Hélvio Polito, que vai abrir o evento juntamente com representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Em cumprimento à Política Estadual de Combate à Desertificação e Convivência com a Seca, que resultou no Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE), o Governo do Estado, através da Semas, trabalha com a meta de criar até 2014 um total de 15 Unidades de Conservação estaduais de Caatinga, em áreas que abrangem 19 municípios: Afrânio, Arcoverde, Belém do São Francisco, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Carnaíba, Exu, Floresta, Itaíba, Lagoa Grande, Parnamirim, São Caetano, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Venturosa. Duas delas já foram criadas, em Serra Talhada e Floresta.

O I Fórum Caatinga Sustentável: Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido pernambucano, tem apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e vai acontecer no SESC Triunfo.

Durante rondas a GT 660013 (GATI – Floresta) foi solicitada pela vitima J. S. S. de 25 anos, informando que o imputo Luiz Marcos de Souza, 23 anos tivera arrombado sua residência e tentado estupra-la.

O acusado não conseguiu a consumação do ato devido a vitima ter lutado com o acusado e em seguida  fugido e solicitou apoio de transeuntes que deterão o acusado até a chegada da policia.

O acusado foi juntamente com a vitima foram levados a Delegacia de Policia Civil local para providências julgáveis cabíveis.

Quando em rondas, o efetivo da ROCAM foi informado pela central de operações, para verificar uma moto que teria sido tomada de assalto Diogo de Sá Gomes Silva, 29 anos e estaria abandonada na estrada que leva a localidade da Barra do Silva no município de Carnaubeira da Penha.

O efetivo policial se deslocou até o local, onde constatou a veracidade do fato. A motocicleta foi conduzida pelo efetivo até a Delegacia de Policia Civil local, onde foi entregue a autoridade policial.

A forte seca que atinge todo o Sertão e parte do Agreste pernambucano continua causando sérios prejuízos aos agricultores de Pernambuco. No município de Floresta secaram todas as barragens que estão localizadas as margens da PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada. Estão praticamente secas as barragens de Juá, Lagartixa, Nazaré, Poço Negro, Acampamento, Três Umbuzeiros, Redentor dos Montes, Nestor, Olho de Água, Barra Furquilha, Damázio, Frazão, Manoel Domingo, Mãe de Água e Manoel Teles.

De acordo com informações de Euclides Ferraz, o último açude que ainda tinha água, localizado na propriedade do senhor Ulisses, teve seus últimos levados ontem devido a forte estiagem. “Algo forte é ver os animais parados sem ação pra nada, os pássaros morrendo ao chão, coisa jamais vista. Mais 60 dias de seca e não ficará mais nada na terra”, prever um dos moradores de Nazaré, Cícero Cláudio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

O asfaltamento era um pleito antigo da prefeita Rorró Maniçoba (PSB), que sempre pediu a obra ao governador Eduardo Campos (PSB) e ao secretário de Transportes Isaltino Nascimento (PT). O deputado Rodrigo Novaes (PSD) também havia reforçado o pedido da prefeita, tendo o parlamentar feito indicação no plenário da Assembleia Legislativa solicitando o asfaltamento.

A obra havia sido anunciada pelo governador em visita à Floresta quando deu a ordem de serviço da PE-390 (Floresta-Serra Talhada). O asfaltamento e outras inúmeras obras que estão sendo levadas ao município são frutos da aliança entre o deputado Rodrigo Novaes, o governador Eduardo Campos e a prefeita Rorró Maniçoba, candidata a reeleição.

Quando em rondas pela Avenida Audomar Ferraz, PMs do GATI observaram Gilvan da Silva Pereira, vulgo Q-SUKI em atitudes suspeitas, que trafegava na via pública em uma bicicleta portando um objeto volumoso em sua cintura, prontamente foi anunciado que seria abordado, quando este sacou de sua cintura, uma faca e desferiu vários golpes em direção ao efetivo policial que utilizaram técnicas de imobilização para poder algemar o acusado.

Durante a abordagem foi encontrado com Gilvan 08 (oito) gramas de maconha.  

O acusado juntamente com a faca peixeira, a maconha e a bicicleta foram conduzidos e entregues na Delegacia de Policia Civil, onde lá chegando tomaram conhecimento que o acusado cumpria pena em regime condicional.

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Padre Evandro, ex-pároco da cidade de Cabrobó-PE (Sertão do  São Francisco), teve sua prisão preventiva decretada por abusar  sexualmente de menores. Segundo o promotor de Justiça de Cabrobó, Júlio  César Cavalcanti Elihimas, o religioso foi preso na manhã desta  quarta-feira (15), na cidade de Floresta-PE, após ser expedido um mandado de prisão do juiz da  Comarca de Cabrobó, sob a acusação de explorar sexualmente adolescentes.

PMs da ROCAM juntamente com uma equipe de Policiais Civis, realizaram uma abordagem  no interior do Bar Mandacarú localizado na Rua Major José Rodrigues de Morais em Floresta, onde foram encontradas 02 (duas) máquinas caça níqueis.

As referidas máquinas juntamente com Valdete Abidala Ferraz foram conduzidas até a Delegacia de Policia Civil local, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Os Servidores Municipais da área da Saúde, lotados no Hospital de Floresta-PE, juntamente com os representantes do SINDSAUDE – Sindicato da Saúde, fizeram um manifesto não só em frente à Prefeitura como também nas ruas da cidade, revindicando respeito e condições dignas de trabalho na área da Saúde, ofertadas à toda população e seus Direitos Legais Trabalhistas respeitados.

Segundo informações, os servidores municipais juntamente com os sindicalistas, entraram com ações junto ao Ministério Publico Federal, Ministério da Saúde, Conselho Estadual e Vigilância Sanitária, encaminhando um ofício com as denúncias de irregularidades, para que seja feita uma fiscalização no município, com o objetivo de descobrir para onde foi a verba do trabalhador da Saúde, verba que segundo eles, há dois anos não é repassada aos servidores do Hospital.