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NA MIRA DA JUSTIÇA: Ministério Público Federal processa ex-prefeito de Mirandiba

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada/Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação de improbidade administrativa contra João Batista Martins da Silva (PSDB), ex-prefeito de Mirandiba, pela má administração de recursos públicos federais transferidos pelo Ministério da Saúde, na época de sua gestão. O MPF também processa o ex-prefeito, em ação penal, por crime de responsabilidade. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Conforme as apurações do MPF, o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados em 2005, por meio de convênio firmado com o Ministério da Saúde durante a gestão anterior. O convênio tinha como objetivo a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de uso permanente, para reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde no município.

Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), proferido em 2006, julgou as contas do convênio irregulares. O ex-prefeito foi condenando ao pagamento de aproximadamente R$ 157,3 mil (valor do dano causado aos cofres públicos), além de multa. O MPF requer à Justiça Federal que João Batista da Silva seja condenado pela não prestação de contas relativas ao convênio firmado com o Ministério da Saúde e pelo crime de responsabilidade.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, João Batista Martins da Silva estará sujeito às penas de ressarcimento integral do dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa de 100 vezes o valor do dano. Se condenado por crime de responsabilidade, a pena pode chegar a três anos de detenção.

do Blog de Jamildo

Prefeitura de Mirandiba envia representantes para participarem de curso de gestão e planejamento em Petrolina

 

imageDois servidores foram enviados pela Prefeitura de Mirandiba para representar o município no curso de Gestão Pública promovido pelo Governo do Estado em Petrolina. Capacitação com 40 horas/aula começou na última segunda-feira (06) e segue até esta sexta-feira (10) com o objetivo de capacitar  as prefeituras  no modelo de gestão usado pelo estado.

As aulas são ministradas por analistas da SEPLAG, abordando uma visão específica sobre, planejamento estratégico, orçamento, e administração pública e monitoramento de resultados. O encerramento do curso acontece nesta sexta-feira com a presença do governador Eduardo Campos.

Prefeitura de Mirandiba realiza Audiência Pública do Pacto pela Saúde

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A Prefeitura de Mirandiba através da Secretaria Municipal de Saúde em Parceria com a VII GERES, irar promover a 1ª Audiência Pública Municipal do “Pacto pela Saúde”.

O evento ira ser realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Mirandiba no dia (29/04) às 09:00 hs.

Não deixem de participar e contribuir para o melhoramento da saúde municipal.

Parabéns Mirandiba pelos 51 anos de historia politica

Localizada no Sertão pernambucano, outrora famosa pela produção do melhor algodão do mundo (algodão mocó) cuja fibra atingia a extensão de 33m, Mirandiba é conhecida por sua população acolhedora. Um Município de clima ameno, água abundante e de excelente qualidade que tem a honra de ter filhos que a valorizam, e que mantêm viva sua cultura e luta por seu progresso.
Mirandiba está localizada na mesorregião Sertão Central e na Microrregião Salgueiro do Estado de Pernambuco.
A sede do município tem altitude de 450 metros e coordenadas geográficas de 08° 07’ 08’’ de latitude sul e 38° 43’ 40’’ de longitude oeste, distando 471,8 km da capital, cujo acesso é feito pela BR-232; via PE-423.
No dia 11 de março de 1962, Mirandiba foi elevada à cidade e teve o 1º Prefeito Nomeado: Francisco Torres de Carvalho. Em maio do mesmo ano João Alves de Carvalho Nunes substituiu o Prefeito nomeado. No dia 07 de outubro realizou-se a eleição de vereadores. Tomaram posse no dia 23 de dezembro na Prefeitura de Mirandiba. E assim foi composta a câmara dos vereadores de 09 membros como segue: Francisco Torres de Carvalho, Joaquim Lucas de Barros, João Alves de Carvalho, Alcindo Pereira da Cruz, Elízio Pires de Carvalho, José Modesto Sobrinho, Primo de Barros Neto, João Evangelista de Carvalho e António de Arruda Campos. No mesmo período foi criada a Comarca sendo o 1º Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. José Ramos Angelim seu substituto por motivo de doença, Dr. Alcindo Torres de Carvalho e o 2º Juiz foi o Dr. José Amaro.

Prefeitos                                                                  Período de mandatos

01. Francisco Torres de Carvalho (nomeado)    12/03/1962 à 15/08/1962
02. João Alves de Carvalho Nunes (nomeado)    16/08/1962 à 22/12/1962
03. Livino Pires de Carvalho    23/12/1962 à 22/12/1966
04. Francisco Alves de Carvalho Nunes    23/12/1966 à 18/01/1971
05. Francisco Torres de Carvalho    19/01/1971 à 27/02/1972
06. Odilon Pires de Carvalho    28/02/1972 à 30/01/1973
07. Joaquim Bezerra de Carvalho    31/01/1973 à 30/01/1977
08. Antenor Torres de Carvalho    31/01/1977 à 30/01/1983
09.Francisco de Assis Alves de Carvalho
Assumiu o Vice: Fernando Alves de Carvalho    31/01/1983 à 05/01/1988
10. Francisco Alves de Carvalho Nunes    06/01/1988 à 31/12/1988
11. António Magalhães de Carvalho    01/01/1989 à 31/12/1992
12. Nelson Pereira de Carvalho    01/01/1993 à 31/12/1996
13. Antonio Torres de Carvalho Pires    01/01/1997 à 31/12/2000
14. Nelson Pereira de Carvalho
Assumiu o Vice: Jorge Rubens de Sá Carvalho.    01/01/2001 à 31/12/2004
15. João Batista Martins da Silva    01/01/2005 à 31/12/2008
16. Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros    01/01/2009 até 31/12/2012. Sendo Reeleito em 2012 com seu mandato até 2016.

Alunos suspeitam de intoxicação na água numa escola estadual em Mirandiba

Uma equipe da vigilância de epidemiologia do estado está em Mirandiba conversando com os pais para ter mais informações sobre o caso. Não há prazo para sair o resultado do laudo.

Uma suspeita de intoxicação em uma escola estadual de Mirandiba, no Sertão, tem deixado pais e alunos assustados. Por todos os cantos da cidade, moradores preocupados com os estudantes que teriam passado mal durante aula na Escola Estadual Francisco Pires.

De acordo com a diretora Josefa Maria, apenas estudantes do 1º e 2º ano apresentaram algum tipo de mal-estar. Seguindo orientações da Vigilância Sanitária foi preciso suspender as aulas e o abastecimento de água do local.

Todos os estudantes foram socorridos para uma unidade de saúde. Uma equipe multidisciplinar de médicos, enfermeiros e bioquímicos estão de plantão 24 horas para dar atenção ao caso.

Uma equipe da vigilância de epidemiologia do estado está em Mirandiba conversando com os pais para ter mais informações sobre o caso. Não há prazo para sair o resultado do laudo.

Portal Mais AB

Festa de 51 anos de Emancipação Política

Festa MirandibaSe realizará no dia 11 de Março em Mirandiba a comemoração dos 51 anos de emancipação politica do Município, ocorrendo a seguinte programação:

05:00H – ALVORADA
07:30H – HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NA PRAÇA DA PREFEITURA
08:00H – MANHÃ ESPORTIVA: MARATONA, CICLISMO E JECANA
14:00H – ATRAÇÕES CULTURAIS NO CENTRO DA CIDADE: HOMENAGEM ÀS MULHERES
16:00H – ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS
19:00H – MISSA NA IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA
22:00H –  SHOWS COM GABRIEL DINIZ E FORRO NA FARRA E A BANDA “SÓ XOTEAR”.

MIRANDIBA: Suspeita de intoxicação alimentar em escola Estadual leva estudantes a serem hospitalizados

Nesta quinta-feira (28/02), vários estudantes da rede estadual de ensino de Mirandiba-PE  foram parar no hospital do município com suspeita de intoxicação alimentar. A merenda escolar ou a água são apontadas pelos pais e alunos como a causa do problema. Desde ontem (27),  os estudantes da Escola EREM Francisco Pires, no centro de Mirandiba, começaram a passar mal.

Os sintomas sofridos pelos mesmos iam desde a dor de cabeça, febre e até desmaios, alguns sendo encaminhados aos hospital local.  A suspeita é de que elas tenham sofrido intoxicação alimentar, mas não se sabe se o fato ocorreu em decorrência da água da escola ou do lanche que é servido aos alunos ou, até mesmo, fatores externos.

Segundo informações, a vigilância sanitária já esteve no local para investigar os motivos de alguns alunos passarem mal. A vigilância também colheu amostras da cozinha e depósito, onde eram feito o abastecimento de água, para verificar a qualidade dos produtos e seu armazenamento.

Somente após avaliação detalhada é que poderá comprovar se o fato ocorrido é realmente questão de intoxicação. (com informações Mirandiba em Foco)

Polícia Civil prende homicida em Mirandiba

Foi preso na noite de hoje, 10/02, em Mirandiba, a pessoa de João Batista de Souza, 24 anos.

Ele matou a golpes de faca peixeira a pessoa de Emanoel Cordeiro da Silva, 24 anos, na Rua João de Carvalho Campos, Centro da cidade, após uma discussão em um balneário próximo. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Após diligências, policiais civis da delegacia de Mirandiba prenderam em flagrante João Batista nas imediações da Estação Ferroviária da cidade.

Ele foi conduzido até a Delegacia de Salgueiro e será ouvido pelo Delegado Plantonista José Olegário de Lima Filho e em seguida será recolhido ao Presídio de Salgueiro onde permanecerá à disposição da Justiça.

Nota de Falecimento

 

É com pesar e tristeza que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA comunica a todos o falecimento do inesquecível GRACIANO DE LIRA ROCHA, ocorrido às cinco horas da manhã desta terça-feira, na cidade do Recife.

Graciano é o nosso Assessor Jurídico há mais de 20 anos, e durante este tempo prestou relevantes serviços à nossa administração.  Aos familiares, os nossos sinceros pêsames.

Nota de Falecimento – MÁRIO ALVES DA SILVA

Faleceu na noite de ontem (29/01/2013), na cidade de Mirandiba-PE, o Sr. MÁRIO ALVES DA SILVA, ex-vereador daquele Município e colaborador do Fórum de Justiça local, deixando esposa, filhos e netos.

O corpo está sendo velado em sua residência, à Rua Vereador Alcindo Pereira da Cruz e será sepultado hoje, às 17:00 horas, no Cemitério Novo.

Mais conhecido como “Mário do Fórum”, o Sr. Mário Alves prestou importantes serviços ao povo mirandibense, em especial no Fórum de Justiça, sendo reconhecido por seus amigos e colegas como uma pessoa leal e sempre disposta a auxiliar em tudo que se fizesse necessário.

À oportunidade, os amigos do Fórum de Justiça prestam homenagens a este ilustre colega e demonstram pesar pela perda, convidando a sociedade mirandibense a comparecer a este ato de fé e solidariedade cristã.

1º Torneio de Carabina de Pressão de Mirandiba

Mulher sofre tentativa de homicídio em Mirandiba

Tentativa de homicídio contra uma mulher foi registrada na noite desta sexta-feira (11) na Rua Nunes de Carvalho, em Mirandiba. Segundo informações da Polícia Militar, Elizangela Félix da Silva, 31 anos, foi esfaqueada por um homem no primeiro andar de sua residência.

Policiais militares foram chamados e encontraram a vítima em casa, sangrando com um ferimento na nuca. A vítima foi socorrida para o Hospital de Mirandiba e, conforme o médico que fez o atendimento, apesar do ferimento na nuca, ela não corre risco de morte.

O acusado de cometer o crime foi identificado como ‘Nininho’. A polícia fez buscas com intuito de localizá-lo, porém, não conseguiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mirandiba: Prefeito e Vice-Prefeito tomaram posse em clima de festa e alegria para o segundo mandato

O dia 01 de janeiro amanheceu em clima de festa em Mirandiba. Às cinco horas da manhã a Banda José de Carvalho Campos acordou a população com uma alvorada festiva anunciando a posse do Prefeito e vice-prefeito reeleitos para administrar Mirandiba: Dr. Bartolomeu Carvalho e Dr. Evaldo Bezerra.

A festa começou com a Missa em Ação de Graças na Igreja da Sagrada família, presidida pelo pároco local Pe. Genildo Heculano, após a missa, a população se dirigiu à Câmara de Vereadores, onde aconteceu a posse e eleição da Mesa Diretora, que teve como presidente eleito o Vereador Cícero Jazom da Silva.

Ainda em clima de alegria, aconteceu a posse do Prefeito e Vice-Prefeito na SEM onde Dr. Bartolomeu e Evaldo fizeram o compromisso de trazer para Mirandiba mais ações e continuar trabalhando pelo desenvolvimento e crescimento do Município.

Compareceu ao evento autoridades políticas, como o Deputado Estadual Augusto César Carvalho, os vereadores eleitos e grande massa da população que encerrou o evento dançando ao som do Trio Caruá e de Jameckson e banda.

Homem é preso por tráfico de drogras em Mirandiba

maconha apreendida_Foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas no início da noite de ontem, 27/12, em Mirandiba, a pessoa de Romero Leite de Sá, 31 anos.
Foram apreendidos em sua residência situada no Bairro da Cohab, 550 gramas de maconha já pronta para o consumo e R$ 86,00 em espécie.
A ação foi coordenada pelo Delegado Silvander Ponte para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca da cidade e contou com agentes da delegacia de Mirandiba e da Operação Reflorestar da 23a Delegacia Seccional de Salgueiro.
Em seguida Romero Leite de Sá foi recolhido ao Presídio de Salgueiro onde permanecerá à disposição da Justiça.

Mirandibense é morta a tiros pelo marido em Águas Lindas de Goiás

O crime bárbaro aconteceu por volta de 22h30 da noite desta Quarta-feira 26/12. Segundo a PM, os familiares contaram que a técnica de enfermagem Venceslau Maria de Sousa Alves de 31 anos vinha sofrendo ameaças do ex-marido, eles estavam separados havia alguns dias, o ex-marido José Edvaldo de Souza  chegou ser preso alguns dias antes por porte ilegal de arma de fogo no DF, a ex-companheira sabendo da prisão foi até a delegacia e pagou a fiança para que ele fosse libertado e mesmo vendo que ela o tinha soltado disse a ela que iria mata-la e que ela poderia esperar, só que segundo os familiares ela não acreditava nas ameaças do ex-companheiro.

Na noite desta Quarta-Feira (26/12) por volta de 21h30, uma prima da vítima avistou José Edvaldo circulando próximo a residência da vítima na quadra 24, lote 31 do setor Águas Lindas II onde meia hora depois ele teria segundo testemunhas invadido a casa e trancou a porta. Segundo a polícia, ninguém teria ouvido os disparos de arma de fogo. José Edvaldo atirou na ex-mulher e depois se matou com um tiro , os corpos ficaram jogados no quarto e poucas horas depois foi encontrado pela filha de 9 anos que desesperada chamou a prima da mãe que mora perto.

A polícia militar foi acionada para o local e a viatura 6057 com os militares soldado Godoy e cabo Félix estiveram no local e isolou a área para evitar que curiosos impedisse o trabalho da perícia.

Há alguns dias a técnica de enfermagem Venceslau Maria de Sousa Alves vinha dormindo na casa de uma prima porque segundo parentes ela estava com medo de que algo acontecesse.

José Edvaldo deixa quatro filhos do primeiro casamento e uma filha que tinha com a ex-mulher. O crime chocou os vizinhos e parentes. Para os familiares, toda virada de ano será uma triste lembrança de uma jovem que perde a vida muito sedo e deixa uma filha pequena, ela  trabalhava no Hospital de Base em Brasília.
Segundo especialista, quando a mulher sofrer ameaças de seu companheiro não duvide e procure a delegacia mais próxima para registrar uma ocorrência. (com Informações TVCMN)

Eleitos são diplomados em Mirandiba e São José do Belmonte

No dia 18/12, os eleitos nas eleições de 2012 receberam da MM. Juíza Eleitoral, Dra. Fabiola Michele Muniz Freire de Moura a diplomação.

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Em Mirandiba a reunião ocorreu no Fórum na sala do Tribunal de Júri onde foram diplomados 09 vereadores, o prefeito eleito Dr. Bartolomeu e o vice-prefeito Dr. Evaldo. Também ganharão o diploma os suplentes, até a terceira colocação, das coligações que elegeram vereadores.

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Em São José do Belmonte foi realizado no período da tarde no Fórum com um pequeno atraso e muito calor, foram diplomados 13 vereadores, o prefeito eleito Marcelo Pereira e o vice-prefeito Adé Feitosa, mais 06 suplentes, das duas coligações que elegeram vereadores.

O Portal Belmonte, desde já parabeniza os eleitos e os suplentes, desejando uma boa sorte para os próximos anos.

Juíza determina que Nelson Pereira reassuma cargo de servidor da Prefeitura de Mirandiba

A Juíza de Direito Substituta, Elaine Cristine de Carvalho Miranda, determinou na última terça-feira (04) que a Prefeitura de Mirandiba reintegre o ex-deputado e ex-secretário estadual Nelson Pereira ao cargo de servidor do Município.

Confira a sentença na íntegra

A magistrada também condenou a prefeitura a pagar todos os vencimentos em atraso de Nelson desde o mês de fevereiro de 2011, bem como seus consectários legais e eventuais vantagens que foram pagas aos demais servidores no período.

Caso não cumpra a imediata reintegração do servidor, a Prefeitura de Mirandiba terá que arcar com multa diária no valor de R$ 2 mil. O município também foi condenado a pagar os custos judiciais e os honorários advocatícios.

Nelson Pereira foi demitido através de processo administrativo sob a alegação de ter abandonado o cargo no período de 21 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, época em que exerceu a função de secretário de Esportes, cedido ao Governo do Estado.

O ex-secretário ingressou com ação na Justiça afirmando que não abandonou o cargo porque sua cessão foi formalizada e prontamente autorizada à época pelo prefeito, fato que justifica sua ausência do cargo de origem.

Pereira assegura que apresentou todas as razões e documentos no processo disciplinar, porém, “por questões de rinha política”, sua defesa não foi considerada e sua demissão foi decretada pelo prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

MIRANDIBA está entre as prefeituras que fecharam as portas para chamar atenção das autoridades sobre a seca no semi-árido e a queda de arrecadação,

A paralisação tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelas administrações municipais em dois aspectos: a crise financeira, que decorre da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. A falta de chuvas atinge municípios enquadrados no semi-árido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo da semana – mais curta pelo feriado do dia 15 – com manutenção apenas dos serviços tidos como essenciais, como saúde e coleta de lixo. As principais reivindicações são a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Em Mirandiba a paralisação começou nesta terça-feira e se estenderá até sexta-feira. De acordo com o Prefeito do Município, Dr. Bartolomeu, “Precisamos ser solidários aos demais Municípios de Pernambuco e estar sensibilizados às grandes dificuldades enfrentadas por nosso povo, que vem sofrendo a maior seca já vivida nesta terra.” Dr. Bartolomeu participará de todos os eventos que a AMUPE está organizando para o encontro com a Presidente da República.

Caos na agência do Banco do Brasil de Mirandiba

Hoje pela manha houve muita reclamação e indignação dos clientes que tiverem que resolver problemas na agência do BB de Mirandiba, “isso é uma falta de respeito, isso não deveria acontecer, muitos passam mais de cinco horas na agencia para tentar resolver alguma coisa, e as vezes saem de mão abanando”  reclamava Socorro do TFD, cliente e vereadora daquele município.

O espaço físico e a quantidade de funcionários já não suportam mais a demandada de atendimento, gerando insatisfação e revolta dos que necessitam do serviço. Os poucos funcionários que compõe a agência tem que se desdobrar para poder tentar amenizar a situação. Esse problema já vem rotineiramente ha alguns meses, mais até a data de hoje nenhuma providencia foi tomada.

 

Tribunal de Justiça de PE abre inscrições de 254 vagas para cartórios

O quadro de notários e registradores nos cartórios pernambucanos vai aumentar, como informa o Diário de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta quarta-feira (31), um novo concurso público e já abriu o prazo de inscrições da seleção com 254 vagas nos cargos de notários e registradores. As chances serão ocupadas de acordo com os critérios de provimento ou remoção. Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame também prevê oportunidades para portadores de necessidades especiais.

Segundo o Correioweb, todas as inscrições serão realizadas pela internet no endereço www.concursosfcc.com.br até o dia 14 de novembro. Para participar, os candidatos terão que pagar taxas que variam de R$ 150 a R$ 300 e escolher a disputa para provimento ou remoção. Divida em quatro fases, a seleção pública vai compreender provas objetiva (em caráter eliminatório), escrita, prática e oral e exame de títulos. A primeira fase deve ocorrer no dia 3 de fevereiro de 2013.

Quem quiser participar deve ter conhecimentos de registros públicos, direitos constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal e comercial/empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais.

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