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AMUPE: Prefeitos começam a enxergar interesses de Patriota e podem boicotar protesto
Os prefeitos do PT, PTB e PDT começam a enxergar os interesses do prefeito José Patriota (PSB) frente a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Segundo informações do Blog do Magno, os prefeitos estão perdendo a paciência com Patriota, que está sendo taxado de arrogante e intransigente quando se trata de colocar em pauta os interesses da categoria.
Segundo os prefeitos insatisfeitos, o principal objetivo do prefeito de Afogados da Ingazeira é fazer um contraponto ao Governo Federal. A próxima ação do presidente da Amupe também tem uma proposta midiática. Patriota quer manter as prefeituras fechadas na próxima segunda-feira (13) para reclamar, de novo, das quedas nos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O detalhe é que o ato de protesto irá acontecer na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), num evento chamado “Grito do Nordeste”, onde os prefeitos pretendem protestar contra a morosidade do Governo Federal na liberação de recursos para o combate à estiagem. Na prática, José Patriota tenta ‘demonizar’ o governo petista e alçar Eduardo Campos (PSB) como um homem de diálogo. É tanto que a pauta do “Grito do Nordeste” será entregue nas mãos do governador. Blog Farol de Notícias
Eleições em Santa Maria da Boa Vista e Primavera custarão mais de 47 mil
As eleições suplementares marcadas para o dia 2 de junho nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Primavera devem custar R$ 47.936,00 aos cofres públicos. No total, as disputas vão contar com 111 urnas nas 120 seções eleitorais para atender o número de 37.512 eleitores.
Em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai disponibilizar para os 27.274 eleitores 80 urnas eletrônicas distribuídas em 89 seções eleitorais. A cidade vai ter eleições após a renúncia do prefeito eleito Jetro Gomes (PSB), que respondia processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e financeiro praticado em 2004, quando era vereador.
Absolvido, Jetro agora concorre em uma das chapas junto com o seu vice, Humberto Mendes (PTB). As outras chapas são formadas pela atual prefeita em exercício, Eliane Costa (PSL), e o seu vice Gualberto (PMDB); Paulo Pontes (PRP) e Dair da Isaíra (PRB), e Antônio Pereira (PV) e sua vice Cleide.
Já no município de Primavera, no Agreste do estado, cada uma das 31 seções vai ter uma urna eletrônica. O município, que tem 10.238 eleitores, teve um prefeito impugnado – Pão com Ovo (PRTB) – e outro não legitimado – Galego do Gás (PR). Concorrem nas eleições suplementares Fernando Dentista (PDT) e sua vice Santa do Sindicato (PDT), Dra. Tânia (PSC) e Izaú (PRP), Galego do Gás (PR) e Irmão Bibil (PSL) e Naza Pão com Ovo (PRTB) e Jeferson Cabeleireiro (PSB).
O TSE liberou R$ 1,3 milhão para as novas eleições de 2013 em todo o país. Além de Santa Maria da Boa Vista e Primavera, o município da Brejo da Madre de Deus, no Agreste, vai ter novo pleito para prefeito no dia 7 de julho. Os gastos ainda devem ser divulgados pelo TRE-PE nesta semana. (Diario de Pernambuco)
De Ciro para Eduardo Campos: “Para quê ser candidato à Presidência?”
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a centrar fogo contra o projeto nacional de seu correligionário e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como informa o Diário de Pernambuco.
Em entrevista a um jornalista de Fortaleza, o socialista disse que Campos estaria “desafiado” a responder duas perguntas: 1) por que o partido não teve candidato quando a Dilma era uma desconhecida e nós resolvemos apoiá-la, e agora teremos, quando ela está postulando a reeleição com dois terços de aprovação popular recorde? 2) Para quê ser candidato?.
A nova declaração de Ciro surge no momento em que Campos aparece no cenário nacional como alternativa ao modelo de gestão adotado pelo PT e apoiado pelo bordão “é possível fazer mais”. Ciro, por outro lado, defende a tese de que é preciso explicar mais. “Se nós temos alguma ideia, temos que colocar em debate agora porque o Brasil está precisando, o governo tem muito problema”, defendeu. ( Blog Elba Galindo)
“Quem viver verá”, diz Eduardo, confiante de que será presidente

O governador Eduardo Campos (PSB) demonstra, cada vez mais, que seu projeto de disputar a Presidência da República no próximo ano é pra valer. Neste feriado de 1º de Maio, ao comentar as semelhanças de discursos apresentados no programa do seu partido (PSB) na TV e as inserções do PT da presidente Dilma Rousseff, onde destacam que é possível “fazer mais e melhor” pelo País, ele terminou externando confiança de que chegará à Presidência. Perguntado por repórteres sobre o que ele poderia fazer mais pelo Brasil, o governador de Pernambuco afirmou: “Quem viver verá”.
A declaração foi feita logo depois das comemorações do Dia do Trabalhador, celebradas pelo governador junto a integrantes do Movimento do sem Terra (MST), no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.
Para Eduardo, é importante todos admitirem que é preciso fazer mais. “Ruim na vida é quando a gente acha que já fez tudo e começa a contar o que já foi. O importante, em todos os níveis, é que todos se sintam desafiados a fazer mais e melhor”, enfatizou.
O socialista disse que não assistiu ao segundo programa eleitoral do PT, onde o partido destaca as suas ações e arrebata: “É assim, e vai continuar assim”. Mesmo assim, acrescentou que não sentiu que a frase fosse um recado indireto para ele e o PSB. “Não entendo como recado. O meu também não foi um recado. Eu acho que, na verdade, nós conseguimos construir um entendimento muito bom, independente de eleição”, pontuou.
Eduardo explicou porque tinha preferido comemorar o Dia do Trabalhador na zona rural e não em eventos em São Paulo, um deles promovido pela Força Sindical e para o qual foi convidado. “Recebi vários convites, inclusive o da Força Sindical, mas nesse momento quem está passando a situação mais difícil, mais dura, são os trabalhadores do semiárido. Então, o melhor lugar para comemorar o 1º de Maio era ir para o campo, no meu Estado, e tive e alegria de ver um pouco de chuva chegando”, afirmou.
O governador também falou sobre o convite que teria sido feito por ele para que o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame, disputasse as eleições para governador do Rio pelo PSB. Segundo ele, não foi um convite oficial, mas uma conversa depois de uma reunião de trabalho. “Eu disse a ele que se um dia decidisse entrar na disputa pensasse no PSB. Foi isso que houve, não foi um convite específico para disputar um cargo específico. O que eu disse, eu reafirmo hoje. Se ele pensar em política, o PSB está à disposição”, ressaltou.
Fonte: Jornal do Commercio
Diante de multidão de agricultores, Eduardo anuncia reajuste para Chapéu de Palha
“Vamos aumentar a bolsa do programa em 6% esse ano e o mesmo reajuste será feito em 2014, criando um piso mínimo de R$ 100 para o Chapéu de Palha nas suas diversas atuações. Ao todo, são beneficiados cerca de seis mil agricultores”, explicou o governador Eduardo Campos, na terça-feira (30/04), durante reunião com os integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).
Diversos agricultores participaram da solenidade, que aconteceu em frente ao Palácio Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio. O presidente da instituição, Doriel Barros, agradeceu o apoio do Governo do Estado, mas garantiu para uma plateia fervorosa que a luta pela melhoria do campo vai continuar.“Temos que certeza da participação essencial dos agricultores na economia de Pernambuco e do Brasil”, completou Barros.
Antes do ato público, o governador recebeu os agricultores na secretaria da Fazenda. Na ocasião, eles reivindicaram uma pauta com 56 pontos, sendo 14 apontados como essenciais. “Essas reivindicações vão ser analisadas e discutidas com o Governo Federal e com os municípios”, completou Eduardo, enfatizando a importância da organização para a melhoria da estrutura dos trabalhadores do mundo rural.
Eduardo ponderou que acabar com as dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela seca é uma questão essencial para o desenvolvimento econômico da região. “Muitos agricultores estão sem recursos para erguer as suas plantações e os seus rebanhos. Temos que nos unir para abonar essas dívidas e oferecer mais oportunidade de crédito para essas propriedades”, pontuou. (Fonte: SEI-PE)
Deputada pede que TRE rejeite candidatura de ex-prefeito às eleições de Santa Maria da Boa Vista
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, afirmou, nesta quinta (25), que o ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, que teve o mandato cassado e foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, é candidato em nova eleição para o município.
A parlamentar afirmou que Jetro Gomes foi afastado do cargo devido ao abuso de poder econômico e, por ter as contas rejeitadas, o TSE decidiu por uma nova eleição na cidade no dia dois de junho.
A deputada destacou que, para surpresa de todos, o ex-prefeito afronta o entendimento do Judiciário e resolve ser candidato no novo pleito. Para Terezinha, Jetro Gomes está tentando burlar a legislação, além de enganar a Justiça e a população. A deputada fez um apelo ao TRE para que não aceite a candidatura do ex-prefeito. ( Blog Elba Galindo)
OLHO DO FURACÃO: Inocêncio na lista dos “bons negócios” do Minha Casa, Minha Vida
Da Revista ISTO É deste domingo (28)
POR JOSIE JERONIMO
De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal “O Globo” denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).
O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamentohabitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.
Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulaçãoimobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.
A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.
No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha.
Outro jeitinho arranjado pelos parlamentares para lucrar com o programa federal é fechar contratos com suas próprias empreiteiras para a construção das unidades habitacionais. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por ISTOÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado, ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção. Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no município de Estreito, a 700 quilômetros de São Luís.
O município tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 – empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado, a Caixa Econômica Federal abriu sua primeira agência no município e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas. No Paraná, em pelo menos três municípios, imóveis do Minha Casa, Minha Vida levam o selo da Cantareira Construções. A empreiteira pertence ao deputado Edmar Arruda (PR-PR). Só da Caixa, a Cantareira recebeu R$ 65,5 milhões até o fim de 2012. E a empresa do deputado fechou novo contrato para construir 400 casas no município de Paranavaí, um acerto de R$ 30 milhões. Os recursos, desta vez, virão do Banco do Brasil.Acumulando as funções de representante do Legislativo e presidente do Grupo Cantareira, Arruda percorre municípios do Estado discutindo com prefeitos projetos de ampliação do Minha Casa, Minha Vida. Em um evento na Câmara Municipal de Ivatuba (PR), no fim de 2011, Arruda foi homenageado por anunciar um empenho de R$ 300 mil de uma emenda parlamentar para a cidade.
Na mesma reunião, aproveitou para fazer lobby pela construção de 140 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O próprio deputado-empreiteiro, sem nenhum constrangimento, explicou aos vereadores que o município precisaria captar R$ 2,3 milhões com o programa do governo para tirar as habitações do papel. Procurado, ele alegou que já foi sócio da empresa, mas hoje não faz mais parte dela. Embora, na reunião com os prefeitos, ele seja apresentado como presidente do Grupo Cantareira, Arruda diz que a empresa “está em poder da sua família”, como se isso resolvesse o conflito de interesses. Arruda argumenta ainda “que o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida não é público e que advém de recursos oriundos de fundos como o FAT e o FGTS”.
No Estado de Goiás, a história se repete. Em Nerópolis, município próximo a Goiânia, a Orca Incorporadora constrói o conjunto residencial Alda Tavares. A empreiteira é do senador Wilder Morais (DEM), que assumiu o gabinete de Demóstenes Torres após sua cassação por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Até o final de 2012, só em contratos com a Caixa, a empresa de Morais faturou R$ 42,1 milhões. O empreendimento de Nerópolis está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás depois que moradores relataram que as casas lá são feitas com chapas metálicas. Os choques elétricos são rotina, um dos beneficiados do programa disse que seu cachorro morreu eletrocutado no quarto do filho. A construtora do senador também tem empreendimentos populares em Aparecida de Goiânia. Procurado por ISTOÉ, Morais não retornou as ligações. Questionada pela reportagem, a Caixa também não se manifestou. O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal José Carlos Nunes diz que os métodos de escolha dos terrenos e empresas para o Minha Casa, Minha Vida ainda não são uniformes. “Tudo fica a critério da Caixa, que escolhe quem quer”, critica Nunes.
Blog Farol de Notícias
Ciro quer debate no PSB sobre candidatura “inoportuna” de Campos
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) afirmou nesta terça-feira (16) que irá abrir uma discussão interna em seu partido para mostrar que uma eventual candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seria “inoportuna”, como informa a Folha de São Paulo.
Ele diz, porém, que irá apoiar uma eventual postulação do pernambucano caso a maioria do partido decida lançá-lo.
“Se meu partido tiver candidato, depois que fizer minhas ponderações, vou acompanhar o partido. Mas vou fazer uma discussão dizendo que a candidatura é inoportuna.”
O ex-ministro afirma que seu pensamento é “complexo”: defende candidatura própria mas aponta “incoerência” em disputar o Planalto na condição de sigla aliada ao governo Dilma Rousseff.
Ciro diz que em 2010, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência pelo PSB e Dilma era ainda pouco conhecida, o seu partido decidiu apoiá-la. “Qual a explicação para mudar de posição agora?”, questionou.
“Está bom mas podemos fazer melhor? Isso é conversa de marqueteiro. O Brasil precisa de debate profundo de ideias”, afirma o ex-ministro, em crítica ao slogan de Campos.
“O PSB não tem ideia nenhuma, pelo que eu saiba”, disse, ponderando que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), possíveis candidatos em 2014, também não possuem.
Ciro diz que Campos é o mais preparado dos três. “Mas é zero de ideia”. Afirmou ainda que o governador de PE “faz um discurso também reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?”
Ele também voltou a criticar a relação do governo Dilma com o Congresso. Disse que a gestão é “de base fisiologista, clientelista e suscetível à corrupção”.
Questionado sobre essa crítica, faz referência à aliança do governo federal com o PMDB e o apoio à eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado e de Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara dos Deputados.
Blog Elba Galindo
Relação PT X PSB entra na fase da contabilidade: credores e devedores
Estamos ainda em tempos de pré-campanha, mas os discursos têm sido tão acalorados que é preciso contar de um a dez para se ajustar o calendário. Não estamos em 2014 e sim em 2013.
Nesta terça, de Brasília, onde foi articular sua candidatura ao Planalto, o governador Eduardo Campos, fez a contabilidade de apoios entre PT e PSB e concluiu: “O PSB não deve nada a Dilma. Na verdade, ela é nossa credora”.
Em seguida colocou a conta na mesa da presidente: “abrimos mão de uma candidatura competitiva em 2010 (Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República”.
Bom, quando uma relação entra na fase de balanço, de usar pesos e medidas para se apontar quem fez mais ou quem deve menos, é hora de se pensar em separação de corpos. Leia AQUI o que o Diario trouxe nesta quarta-feira sobre as declarações de Eduardo.
No plenário da Câmara, deputado Gonzaga Patriota discursa sobre a grave situação do Nordeste em função da seca
Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (15), Gonzaga Patriota fez uma análise sobre a grave situação do Nordeste em função da seca.
O deputado iniciou o discurso fazendo uma crítica ao Governo Federal. “Nada justifica o que o Nordeste está sofrendo. É como se a seca fosse um fenômeno desconhecido, ou algo que chegou por lá sem que ninguém tivesse conhecimento desse fenômeno natural que mata os animais e atormenta milhões de homens, mulheres, idosos e crianças. A ineficiência do Governo Federal para combater os efeitos da estiagem é estarrecedora. Se gasta muito dinheiro, com ações ineficazes e temporárias”, alfinetou.
Segundo Gonzaga Patriota, o ex-presidente Lula “fez boas ações nas áreas sociais e da educação, mas na hora de implantar projetos estruturadores para o Nordeste, as coisas desandaram”.
O parlamentar acrescentou, ainda, que “Lula prometeu que inauguraria a Transnordestina em 2012 e a presidenta Dilma entregaria a Transposição no ano seguinte, ou seja, agora em 2013. Lamentavelmente, o projeto da Transnordestina, que é bancado pelo BNDES, está sofrendo uma considerável desaceleração: dos 8 mil trabalhadores contratados, restam apenas 3 mil, segundo explicou recentemente o ministro Fernando Bezerra Coelho”, desabafou Patriota.
De acordo com Gonzaga Patriota, no Agreste e Sertão do Estado morreram 150 mil bovinos. A queda da produção de leite foi de 72% em todo o Estado. 17% dos criadores de gado abandonaram a atividade. O abate aumentou em 230 mil bovinos, isto é, os criadores levam os animais para o abate antes do tempo, para o animal não morrer de fome (abate precoce), 330 mil bovinos saíram de Pernambuco para outros estados. Só o Maranhão recebeu 100 mil bovinos, sobretudo fêmeas. O rebanho de Pernambuco diminuiu em 710 mil animais.
O deputado Gonzaga Patriota chamou atenção da importância da conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, Adutora do Pajeú, Canal do Sertão, além de cobrar mais recursos para reforma agrária.
“Ninguém pode negar o esforço do governador Eduardo Campos e do seu governo, principalmente na pessoa do secretário Ranilson Ramos, em envidar esforços para atender com o que tem os nossos agricultores e o que ainda resta de seus animais, mas, o que aqui me refiro são as ações do Governo Federal para minimizar o sofrimento dos moradores do semiárido nordestino. São grandes, boas, mais não caminham. Não andam. No orçamento da união tem dinheiro para tudo, menos para concluir o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias da região Nordeste ou mesmo, a Adutora do Pajeú, obras que salvarão os nordestinos atingidos, quase que anualmente, pelas constantes secas que arrasar a região”, criticou.
Na avaliação do deputado apenas uma política consistente para o Nordeste pode-se, de uma vez por todas, resolver os graves problemas da seca nesta região.
Viagens para consolidar projeto nacional
Em meio às articulações para consolidar o projeto para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) vai cumprir uma agenda extensa de caráter político e administrativo fora do estado a partir desta sexta-feira (5), como informa o Diário de Pernambuco.
O primeiro compromisso é uma participação no encontro com gestores municipais e trabalhadores do Porto de Santos. O senador Aécio Neves (PSDB) esteve no mesmo evento nesta quinta-feira (4).
No sábado, Eduardo segue para o Rio de Janeiro, onde o PSB, presidido por ele, reúne aproximadamente 50 das principais lideranças do partido de todo do o país. Será um seminário interno. Na pauta oficial, está colocada para os correligionários do governador a discussão de modelos para implantação de políticas sociais de inclusão. No entanto, o que deve dominar o debate é a estratégia socialista para os próximos meses, com foco na possível candidatura à Presidência da República.
Nos dias 8 e 9, as atividades estarão concentradas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Entre os eventos está o aniversário de 50 anos do deputado Beto Albuquerque (PSB), que será comemorado no dia 8, à noite. De acordo com o próprio parlamentar, a festa vai reunir cerca de duas mil pessoas, entre elas governadores, incluindo Eduardo Campos e Renato Casagrande (Espírito Santo), prefeitos, deputados, vereadores e representantes de partidos. “Será um momento político”, definiu.
No dia seguinte, o governador irá receber a medalha do Mérito Farroupilha, na Assembleia Legislativa, e à noite irá encerrar o Fórum da Liberdade, destinado a empresários de todo país.
Projeto do vereador André Cacau cria Frente Parlamentar em defesa da Mobilidade Humana
Foi aprovado na reunião ordinária de hoje na Câmara de Vereadores de Salgueiro a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. A expansão urbana trouxe vários empreendimentos para Salgueiro e juntamente com as pessoas que são atraídas com esses empreendimentos temos o aumento das frotas veiculares que alteram a dinâmica viária, espacial e ambiental. As consequências de uma política urbana deficiente, e de uma quase ausência de medidas de planejamento urbano ordenando as atividades de uso do solo articulada com o sistema de transportes e de circulação, são inúmeras e todas elas comprometem a mobilidade, a acessibilidade e sustentabilidade urbana.
Um dos objetivos da frente é identificar os problemas e apontar diretrizes para o melhoramento da mobilidade humana que inclui todo tipo de mobilidade humana não motorizada como: pedestres, ciclistas, cadeirantes e deficientes físicos.
“A melhoria da mobilidade não acompanhou o crescimento da cidade, ao contrário, o transito está ficando caótico e existem poucos locais que as pessoas conseguem circular com segurança, este problema se tornar maior quando a pessoa possui problema de mobilidade, como cadeirantes e portadores de necessidades especiais”, afirma André Cacau.
“Com a municipalização do transito em nossa cidade vários temas precisarão ser discutidos de forma participativa dando voz as categorias envolvidas como é o caso da regulamentação dos táxis e moto-táxis, e a Frente Parlamentar em defesa da Mobilidade Humana nasce com o objetivo de ter um papel de vanguarda ajudando a buscar soluções para os vários problemas relacionados ao assunto”, conclui o vereador.
Bolso dos deputados pernambucanos vai ficar mais cheio

Os deputados ainda nem limitaram o repasse do auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de Pernambuco e já estão garantindo o aumento de outro benefício. O reajuste da verba indenizatória foi definido em uma reunião da Mesa Diretora, ontem. O percentual, porém, ainda é incerto, mas se os deputados levarem adiante a ideia de balizar o aumento pela inflação acumulada nos últimos oito anos, tempo que estão sem reajuste, este incremento financeiro pode chegar aos 50,6%, índice registrado neste período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), informa o Diario de Pernambuco.
Atualmente, cada um deles tem direito a receber mensalmente R$ 11.250 para ressarcimento de despesas com o exercício do mandato, além de R$ 72,2 mil como verba de gabinete para pagar seus funcionários.
Em se confirmando tal estimativa, os deputados, que estão entre os cinco estados que ainda resistem em limitar o auxílio-paletó, passarão a receber R$ 5.625 a mais de verba indenizatória. O impacto desse reajuste nos cofres da Assembleia pode chegar aos R$ 3.342.780 ao ano. Há duas semanas, a Câmara Federal reajustou o mesmo benefício em 12,7% – estava sem aumento desde 2009 -, e o benefício passou a R$ 25.962,94, o menor valor, e 38.616,18, o maior, variação que depende de qual estado pertence o parlamentar. (Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press)
Seca: Dilma anuncia mais R$ 9,45 bilhões. Veja as medidas
A presidente Dilma Rousseff (PT), na sua fala dirigida aos governadores do Nordeste, anunciou novos investimentos da ordem de R$ 9,045 bilhões para ajudar no enfrentamento dos efeitos causados pela seca. Segundo ela, o reforço vem se somar aos R$ 7,6 bilhões já investidos pelo Governo Federal.
Dilma anunciou ainda um aumento de 30% no número de carros-pipas, que, ao todo, representa um efetivo de 6.160 veículos, um investimento de cerca de R$ 71,5 milhões por mês.
Na área de recursos hídricos, as novas medidas envolvem cisternas para consumo humano. Até julho deste ano, serão construídas mais 130 mil reservatórios, e até o final do ano, outros 240 mil. A previsão é de que, até o final 2014, 750 mil cisternas tenham sido construídas.
Já os reservatórios destinados à produção, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e 64 mil até o final do ano que vem, investimento total de R$ 640 milhões.
Foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.
Veja as medidas anunciadas pela presidente:
Garantia-Safra
- Ampliar o funcionamento do programa até enquanto durar o período de estiagem.
- Valor a ser investido: R$ 140 a R$ 155 mensais por família.
- Total de investimentos: R$ 85 milhões por mês.
Bolsa-Estiagem
- Manter o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca.
- Incorporar 361.586 novos beneficiários ao banco de cadastro do programa.
- Total de investimentos: R$ 87,7 milhões por mês.
Venda de Milho
- Garantir, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas do alimento.
- Estados passam a assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).
- Estados passam a assumir o compromisso pelo transporte e distribuição do milho nos portos.
Programa de venda de milho na Sudene
- Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões.
- Total de investimentos: R$ 2,75 bilhões.
Apoio aos municípios
- Prorrogação das operações de crédito dos agricultores afetados pela seca. A medida tem por objetivo beneficiar os municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
- Agricultores que tomaram empréstimos cujas parcelas venceram entre os anos de 2012 e 2014 terão prazo para pagamento prorrogado por mais dez anos.
- Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural. O agricultor familiar que estiver devendo até R$ 15 mil terá desconto de 85% para pagamento da dívida; de 15 a 35 mil, 75% de desconto.
- Entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca.
- Total de investimentos: R$ 2,51 bilhões.
1- Apresentação apenas ao final da obra de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.
2- Repasse imediato da primeira parcela no valor de 30% da obra após a licitação.
3- Repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela.
4- Os 30% restantes serão liberados contra apresentação de medições.
Força Nacional de Emergência
- Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios dos municípios atingidos enquanto durar a seca e a participação dos movimentos sociais no comitê gestor do Água para Todos.
Observatório da Seca
- Criação de força nacional de emergência para um diagnóstico imediato de abastecimento de água e medidas para evitar o colapso dos reservatórios.
- Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para enfrentamento aos efeitos da seca.
- Dados por municípios tendo como fonte obrigatória os comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e o Governo Federal.
(Do Blog do Magno Martins)
TRE/PE anula sentença que extinguiu pedido de cassação do prefeito do Cedro
Na sessão de julgamento realizada no último dia 26 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco anulou sentença do Juiz Eleitoral de Serrita que extinguiu a ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação “Unidos Por Um Novo Cedro”, integrada pelo PV, PR, PMDB, PTC, PSD e PT, contra o então candidato à reeleição para prefeito Josenildo Leite Soares, pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral, a qual proíbe que se faça aumento ou supressão de salários dos servidores públicos no período compreendido nos três meses que antecede a eleição até posse dos eleitos. É que o prefeito reeleito teria realizado descontos nos salários dos professores municipais logo após as eleições.
Essa informação, referente ao Processo n. 0000213-72.2012.6.17.0076, nos foi repassada pelo escritório do advogado Francisco Arraes Sampaio, que representa a coligação de Antonio Leite, adversário do prefeito reeleito do Cedro no último prélio eleitoral.
Agora, o processo deverá retornar à Justiça Eleitoral de Serrita para regular prosseguimento da ação em que se pede a cassação do mandato de “Neguinho”, como é popularmente conhecido o prefeito do Cedro.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Mais uma vez, Dilma frustra os prefeito nordestinos, diz o presidente da Amupe
O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse hoje (3) no Recife, após participar da reunião da Sudene, em Fortaleza, que a presidente Dilma Rousseff, mais uma vez, “frustrou os prefeitos nordestinos”.
“Eu queria me inscrever, para discursar, mas o ministro Fernando Bezerra ponderou que não haveria tempo para isso porque a reunião estava atrasada. Mesmo assim, eu disse pessoalmente à presidente Dilma que a frustração dos prefeitos era muito grande”, afirmou José Patriota.
Segundo ele, foi o ministro Fernando Bezerra Coelho quem acenou para os prefeitos, primeiro numa reunião no Recife e depois em outra, em Brasília, que haveria a possibilidade de o governo federal liberar um cartão para os prefeitos sacarem o equivalente até uma quota-extra do FPM para o pagamento de despesas emergenciais.
“O problema (da seca) está nas nossas portas, mas o dinheiro continua em Brasília, por isso eu disse à presidente Dilma que a reunião de Fortaleza não atendeu às nossas expectativas”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira.
Ele disse também que se tivesse tido oportunidade de falar talvez dissesse ao ministro e à presidente o que ambos não gostariam de ouvir.
Petista defende indicação de secretário de Agricultura para o TCE
O deputado Odacy Amorim (PT) foi o primeiro integrante da Assembleia Legislativa a defender publicamente naquela Casa a indicação do secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.
A vaga, que pertence à própria Assembleia, será aberta no próximo dia 29 em razão do pedido de aposentadoria do conselheiro Romário Dias, que estará completando naquela data 70 anos de idade (embora tenha cara de 60).
Atualmente, representam a Assembleia Legislativa no TCE os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Romário Dias e Marcos Loreto.
Valdecir Pascoal representa a Auditoria, Dirceu Rodolfo o Ministério Público de Contas e João Campos foi de livre indicação do governador, tal como preconiza a Constituição Federal.
Deputados pedem nova ação do Ministério Público contra Feliciano
Deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.
No pedido, Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol), argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.
O vídeo levantou polêmica ao equiparar protestos contra Feliciano a “rituais macabros”. Em diversos trechos, o vídeo mostra partes de declarações dos deputados em discussões na Câmara sobre direitos para a comunidade LGBT. A narração fala que a comissão sempre foi presidida por “simpatizantes de movimentos homossexuais” que fazem “discursos políticos inflamados contra cristãos”.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Felciano disse que ele não vai comentar a decisão dos parlamentares de acionar o Ministério Público. O deputado já responde por ação penal em que é acusado de estelionato no Supremo Tribunal Federal, além de denúncia do Ministério Público por suposta discrminação contra homossexuais.
“O exame das declarações difundidas no vídeo revela evidente vontade consciente de atingir a honra dos noticiantes, tanto objetiva quanto subjetiva, mediante imputação de atos tipificados como delitos (agressão, vandalismo) ou de atos que simplesmente os desmoralizam perante a sociedade (pedofilia, anticristãos,satânicos) mediante zomba ate mesmo de religiões como a umbanda e candomblé (dano coletivo, agressão à liberdade de crença)”, diz a representação.
Calúnia ocorre quando o agressor atribui a alguém o cometimento de crime. O crime de difamação é acontece quando é imputado à vítima um fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria ocorre quando são proferidas palavras que atingem a honra e dignidade.
Para a deputada Érika Kokay, Malafaia e Feliciano devem ser punidos pelo contexto do vídeo, que foi divulgado no Youtube pela Wap TV Comunicação, que tem o deputado do PSC e o pastor como clientes. “O vídeo traz imagens minhas em um contexto que sugere violência. O pastor Feliciano diz que não fez o vídeo, mas tornou público esse vídeo e tem que responder”, afirmou.
Malafaia
O texto protocolado no Ministério Público também pede que sejam investigados assessores de Feliciano e o pastor Silas Malafaia. Segundo os parlamentares, todos os representados participaram da confecção ou divulgação do vídeo.
Em nota publicada em seu site oficial, Malafaia afirma que entrará na Procuradoria-Geral com uma ação por “denunciação caluniosa” contra os três deputado que assinam o requerimento. O pastor afirma ainda que a representação criminal cita um perfil falso do Facebook para argumentar que ele teria cometido injúria e difamação.
“Os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate democrático, querem criminalizar a opinião, e, no Brasil, amparado pela Constituição, opinião não é crime”, argumenta o pastor na nota. “Os ativistas gays e seus amigos querem calar tanto ele quanto eu, pois não suportam o contraditório. Nenhum grupo social tem o monopólio das ilegalidades, ou dos direitos”, diz.
Anulação de eleição
Érika Kokay afirmou ainda que entrará na manhã desta quarta (3) com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo a anulação da sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano presidente do colegiado.
A reunião foi fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já que a sessão anterior foi inviabilizada por protestos de manifestantes contrários ao deputado do PSC.
“Vamos entrar com recurso na Mesa Diretora argumentando que a reunião foi totalmente irregular. Ela foi fechada de forma irregular, ferindo o regimento. O presidente na ocasião, Domingos Dutra (PT-MA), não a presidiu, conforme diz o regimento. E também argumentaremos que o deputado eleito, Marco Feliciano, contraria com sua postura todos os princípios da Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.
Outra estratégia dos deputados da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos Humanos será pedir aos líderes partidários que solicitem a renúncia de seus representantes na comissão. O objetivo é esvaziar o colegiado e pressionar Feliciano a renunciar. “Uma comissão sem representantes passa a não existir”, disse Kokay.
Repúdio
Nesta terça (2), ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio a uma declaração feita por Feliciano de que o colegiado era “dominado por Satanás”.
“Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando Satanás à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota, assinada por cinco ex-presidentes do colegiado e três ex-vice-presidentes.
Na última sexta-feira (29), Feliciano disse, em um culto na cidade de Passos, Minas Gerais, que as manifestações contrárias à permanência dele na Comissão de Direitos Humanos da Câmara seriam motivadas pelo fato de um pastor ocupar agora o posto que “até ontem era dominado por Satanás”.
“Eu queria só explicar o porquê de toda essa manifestação. Essa manifestação toda se dá porque pela primeira vez na história deste Brasil um pastor cheio de Espírito Santo conquistou espaço que até ontem era dominado por Satanás”, afirmou na ocasião. No Twitter, o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.o deputado do PSC disse que ao falar “Satanás” queria dizer “adversários”.
G1
Após divulgação da imprensa, prefeito de Paulo Afonso reduz maior salário do Brasil
Depois de ter o divulgado que recebia o maior salário do Brasil pago a um gestor público, o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT), pediu alteração da lei que estabelece a remuneração. A medida foi aprovada nesta segunda-feira, durante a sessão da Câmara Municipal.
Segundo a revista Exame, o pedetista recebia R$ 30.063, mais até do que o vencimento da presidente Dilma Rousseff e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem R$ 28.059,29. O vice-prefeito Jugurta Nepomuceno Agra (DEM) vai receber R$ 11.023,10
Blog Folha do São Francisco
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