A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta quinta-feira (12), sua mais alta honraria, a Comenda 2 de Julho, ao desembargador José Olegário Monção Caldas, magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A homenagem foi proposta no Legislativo pelo dep. Jânio Natal (Podemos), que classificou o agraciado, natural da cidade de Nazaré, como um “incansável defensor da Justiça”.
 
 
José Olegário adentrou ao plenário na companhia dos deados Alex Lima (PSB), Niltinho (PP), Pedro Tavares (DEM) e Vitor Bonfim (PL). A medalha foi entregue ao desembargador pelas mãos da sua esposa Vanja Gonçalves, a filha Maria Carolina, o irmão Isaac Caldas e a desembargadora Maria de Lourdes Medauar. O evento de homenagem reuniu, na mesa de convidados, os senadores Angelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD); o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto de Lima Bispo, representou o presidente da Corte, o magistrado Gesivaldo Brito; o deado federal Félix Mendonça Júnior (PDT); o procurador do Estado da Bahia, Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, que representou o governo estadual; a procuradora geral em exercício do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); o desembargador Abelardo da Matta, 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); a defensora pública Cynara Rocha, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA); o comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles; e o capitão de Fragata, Frederico Medeiros, que representou o comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
 
 
De acordo com Jânio Natal, Olegário Caldas é “um magistrado consciente, um cidadão exemplar”. “Homenageamos aqui não apenas o homem do Direito, o magistrado, o cidadão, mas o seu exemplo de vida, sempre dedicado às mais elevadas causas, em particular, àquelas relacionadas com o Direito”, enalteceu o parlamentar, que complementou: “aqui, festejamos uma história de vida que aliou o saber, a competência, à transparência, austeridade e à parcimônia. À sagrada causa da Justiça”.
 
 
O proponente da homenagem também destacou que o desembargador nazareno pautou toda a sua atuação na magistratura estadual seguindo duas máximas do jurista baiano Ruy Barbosa, que são: “A força do direito deve superar o direito da força” e “A justiça é o direito do mais fraco”. Em seu discurso, o legislador fez uma breve descrição do perfil biográfico do homenageado, cuja carreira profissional não se restringiu somente à magistratura, tendo sido jornalista de importantes publicações da imprensa baiana.
 
 
O parlamentar também argumentou que a concessão da honraria ao magistrado não se deve à amizade que há entre ambos, mas “pelo seu valor intrínseco como pessoa humana exemplar, por sua capacidade como juiz e desembargador, pela sua seriedade para julgar, de forma absolutamente independente, de acordo apenas com as leis, jurisprudência e sua elevada consciência”.
 
 
A sessão foi conduzida pelo presidente da ALBA, o deado Nelson Leal (PP). O chefe do Legislativo ressaltou a unanimidade da aprovação da comenda ao magistrado. “Essa honraria concedida pelo dep.. Jânio Natal é uma justa homenagem. Aprovamos, nesta Casa, esta comenda pelos grandes serviços prestados à Bahia. Temos, assim, a oportunidade de reconhecer a dedicação de uma vida inteira à Justiça”, disse o Leal. O legislador ainda chamou a atenção para o fato de a sessão ter reunido quatro ex-presidentes do Parlamento: Angelo Coronel, Otto Alencar, Reinaldo Braga e Carlos Gaban.
 
 
O magistrado José Olegário Monção Caldas, após ser condecorado com a Comenda 2 de Julho, subiu à tribuna para falar aos presentes. A voz embargada e a emoção marcaram o início do seu discurso. Agradeceu ao deado Jânio Natal pela homenagem e fez questão de registrar que o mesmo parlamentar lhe concedeu, quando deado federal, a Medalha do Mérito Legislativo outorgada pela Câmara dos Dep. “Pela segunda vez, me proporciona uma emoção deste tamanho. Mas aqui a emoção é maior, pois se trata de Bahia”, apontou, agradecendo aos colegas desembargadores, advogados, promotores, familiares e amigos que lotaram o plenário Orlando Spínola.
 
 
O desembargador narrou que, desde seu primeiro trabalho até os dias atuais, sua rotina sempre foi escrever. O homenageado disse isso para explicar o que viria pela frente em seu discurso. “Quando pensei em escrever, eu acho que terminei fazendo uma reportagem para vocês de uma Bahia que eu vivi, de um momento da nossa Salvador que se mistura com a minha vida”, contextualizou o magistrado, ao iniciar a leitura do texto que descreveu fatos da sua trajetória nos jornais e Judiciário baianos.
 
 

Ao fim da sua exposição, Olegário Caldas, em tom poético, fez referência ao 2 de Julho, nome da comenda recebida na ALBA. “Vitória e liberdade marcam a data magna da Bahia no longínquo 1823. Na véspera, ouviu se o troar dos canhões, o corneteiro a todo peito impulsionando a soldadesca para o frago das batalhas. Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa, comandantes estrategistas e jovens inexperientes praças, e ainda os voluntários de toda ordem”, narrou.